Por uma Nova Transalvador

Reunião dos servidores da Transalvador na ASTRAM

Desde que assumiu a direção da Associação dos Servidores em Transporte e Trânsito do Município (ASTRAM), essa nova gestão tem sido pautada pelo diálogo, transparência e pela democracia. Foi assim durante as negociações da Campanha Salarial, onde fizemos algumas reuniões com os servidores para definir a posição da entidade no movimento, está sendo assim no nosso processo eleitoral e continuará assim daqui pra frente. Nas reuniões de pauta do SEU Jornal da ASTRAM, chegamos à conclusão de que devíamos iniciar um debate sobre a atual situação da Transalvador e de todo o sistema de trânsito e transporte da nossa cidade.

Mas não com o objetivo de apenas ficar apontado culpados, mas sim, sugerir novos rumos, num processo de construção democrática de uma Nova Transalvador, pois acreditamos que já passou da hora de nos unirmos (agentes de trânsito e transporte, poder público e sociedade civil) num esforço coletivo para que seja respeitado o direito constitucional de ir e vir de todos. Para iniciarmos esse debate sobre a atual situação da Transalvador, buscamos através de um relato histórico mostrar como os órgãos de Trânsito e Transporte foram sendo sucateados e perdendo sua autonomia com o passar do tempo.  

Em 1976 a prefeitura começou a implantar o Plano de Desenvolvimento Urbano (Produrbi), que foi o ponta pé inicial de um pensamento institucional da questão do transporte. No ano de 1979, sai do DETRAN a parte gerencial, operacional e de administração do trânsito de Salvador, passando a prefeitura a cuidar disso; em 1980 a Secretaria de Serviços Públicos (SESP) é dividida em dois grandes departamentos: Transporte Público e Serviços especiais (responsável por feiras, mercados, cemitérios, etc.); em 1981 é criada a transporte Secretaria de Transporte Urbanos (STU), depois transformada em Secretaria Municipal de Transportes Urbanos (SMTU).

Nesse breve relato percebe-se que a prefeitura sempre passou por um ‘encolhe e estica’ de secretarias, tudo feito ao bel prazer dos prefeitos que passaram pela administração pública. Sobre esse ponto, o servidor Edivandro Velame comenta que “apesar da prefeitura ter feito todo o percurso para municipalização do trânsito e do transporte, isso não se refletiu numa organização e em melhorias para o transporte e trânsito na cidade”.

Como sempre faltou interesse, boa vontade política e visão das pessoas que estavam à frente da prefeitura para que a autarquia assumisse o seu verdadeiro papel de planejamento, ao invés de só ficar atuando como um órgão meramente operacional e fiscalizador. Mas, o ponto onde queremos nos aprofundar é a última reforma administrativa ocorrida no ano de 2008.

Ao final da primeira gestão do atual prefeito, ocorreu uma grande reforma administrativa que fundiu a Superintendência de Transporte Público (STP) e a Superintendência de Engenharia de Trânsito (SET). Essas superintendências que antes respondiam em Secretaria Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), passaram a responder a Secretaria de Transporte e Infraestrutura (SETIN), sendo criada uma nova autarquia denominada Transalvador.

Esperava-se que com a junção dos setores de trânsito e transporte as coisas fluíssem melhor, até por se tratar de duas áreas que necessitam caminhar juntas. Infelizmente essa união não se traduziu em melhorias, pois, tratou-se de uma reforma meramente cartorial, feita por decreto, onde a prioridade que deveria ser o transporte público passou a ser o trânsito. “Começaram a pensar só transporte individual em detrimento ao coletivo, o que foi e continua sendo um dos principais erros da administração municipal” comenta Adenilton Júnior, presidente da ASTRAM.

Não aconteceu uma discussão prévia com as duas áreas que seriam afetadas, a estrutura continuou engessada e arcaica, sendo que atividades como organização, planejamento, controle e fiscalização, continuaram separadas nas duas áreas. “Não houve um grupo de transição para que essa integração proposta ocorresse na prática, acabou que os servidores foram jogados dentro de um processo que só trouxe impactos negativos para a sociedade como e para os profissionais que operam o sistema de trânsito e transporte”, comenta Rogério Baraúna, presidente da Comissão Permanente de Controle e Avaliação (CPCA).

O avanço do poder econômico – As dificuldades financeiras e administrativas pela qual a SET e STP já vinham passando antes dessa reforma, só aumentou com a forma como se deu a junção dos órgãos. Na esteira dessas mudanças, o diretor da ASTRAM Judário Santos destaca que “é importante frisar o recuo do poder público nas suas funções primordiais e a escalada do poder econômico, no caso, o avanço do Sindicato das Empresas de Transportes de Salvador (SETPS), nas decisões envolvendo trânsito e transporte da nossa cidade”.

A relação entre a prefeitura e o sindicato dos donos das empresas de ônibus começa a se tornar “estranha”, com técnicos do setor de transporte sendo cooptados pela iniciativa privada, grupos de trabalho para estudos sobre melhorias de trânsito e transporte são formados com representantes que só defendem os interesses desse grupo e outros acontecimentos no mínimo obscuros.

Essa situação chegou ao cúmulo do absurdo com o SETPS enviando uma carta ao prefeito, na qual sugeria pagar os R$ 600 milhões das obras de construção do BRT (linhas exclusivas de ônibus) na Avenida Paralela, mesmo depois do governo e a prefeitura anunciarem que o metrô será o moldal de transporte que irá ligar a Rotula do Abacaxi a Lauro de Freitas. Atitudes como essa mostram a clara intenção do STEPS de salvar o moldal ônibus como único elemento de transporte na cidade.  

Toda essa “ação” do capital faz com que a uma parte da população se identifique mais com o SETPS do que o órgão municipal gestor do trânsito e transporte. Em resumo, enquanto o poder econômico (SETPS) avançou muito nesses anos, a administração pública (Transalvador) só fez regredir. Mas essa é uma das máximas do neo liberalismo, sucatear os equipamentos públicos para depois “vender a idéia” de privatização, como estão querendo fazer com o Elevador Lacerda.

Estamos expondo apenas a ponta de um imenso iceberg, sabemos que é preciso aprofundar as questões aqui relatadas - ouvindo o STEPS, Transalvador e prefeitura – além de abordar outros temas como a inoperância e a descontinuidade administrativa da Transalvador, a falta de transparência com os valores arrecadados, a responsabilidade do usuário, os impactos dessa tão falada mobilidade nas atividades dos agentes, etc.

Como estamos vendo o assunto é complexo e extenso, mas precisamos dar o primeiro passo para mudar essa situação. Nada do que foi escrito aqui é uma verdade absoluta, a ASTRAM não é dona da verdade e tem a consciência de que existem visões diferentes da que está sendo exposta aqui, por isso convidamos todos a participar desse debate para que JUNTOS consigamos firmar um pacto por uma Nova Transalvador.

Por uma Nova Transalvador: Faça sua parte, faça a diferença!